Receita Federal altera cronograma do CNPJ alfanumérico na e-Financeira
A Receita Federal adiou em duas semanas a entrada em produção das alterações técnicas da e-Financeira relacionadas ao esquema com o CNPJ alfanumérico. A mudança foi estabelecida pelo Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, e altera o cronograma previsto anteriormente pelo ADE Cofis nº 10/2026.
Com o novo calendário, o prazo para entrega do primeiro semestre permanece em 31 de agosto de 2026, enquanto a entrada das novas alterações técnicas ocorrerá em 14 de setembro.
A medida considera o período de entrega das informações referentes ao primeiro semestre de 2026 e busca permitir que as instituições financeiras concentrem as equipes de TI e Compliance na transmissão regulamentar de agosto, sem a aplicação de novas validações no ambiente de produção.
Confira as novas datas da e-Financeira
O cronograma atualizado estabelece um intervalo entre o encerramento da transmissão do primeiro semestre e a implementação do esquema com o CNPJ alfanumérico. Nesse período, os declarantes poderão priorizar a identificação e correção de eventuais inconsistências.
As principais datas são:
31 de agosto de 2026: prazo final para entrega das informações referentes ao primeiro semestre de 2026;
1º a 11 de setembro de 2026: período recomendado para ajustes e retificações prioritárias conforme as regras vigentes;
12 e 13 de setembro de 2026: indisponibilidade do sistema para manutenção técnica;
14 de setembro de 2026: entrada em produção das novas alterações técnicas previstas no ADE Cofis nº 10/2026, incluindo o esquema com o CNPJ alfanumérico.
O adiamento corresponde a duas semanas em relação à data inicialmente prevista para a implantação das alterações técnicas.
Retificações poderão ser feitas antes da mudança
A alteração no cronograma também cria uma janela para que as instituições que identificarem inconsistências após o envio do fechamento de agosto realizem as respectivas retificações.
Durante o período de 1º a 11 de setembro, os ajustes prioritários poderão ser feitos sob as regras atuais do leiaute 2.1.1. A medida permite que os declarantes concluam a transmissão regulamentar de agosto antes da entrada das novas validações no ambiente de produção.
Segundo a Receita Federal, o objetivo é possibilitar que as equipes responsáveis pela obrigação concentrem os esforços na submissão dos dados e, posteriormente, tenham um período específico para corrigir eventuais inconsistências.